Termos e Condições

Condições gerais da Golden Lines - Vintage Gym Wear

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a
loja Golden Lines - Vintage Gym Wear , pessoa coletiva com NIF 254922406 , com sede na Rua dos moradores, 274, e com o código postal 4825-192, freguesia de Guimarei (doravante “Golden Lines”) se regerá.

O serviço da Golden Lines consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de
produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição
de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a Golden Lines implica a aceitação e concordância plena de todos os
parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de
Privacidade em vigor no momento em que acede à Golden Lines.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá
efetuar compras na Golden Lines . Se aceder à Golden Lines , estará a
comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente
página e na Política de privacidade.

A Golden Lines reserva o direito de atualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso
prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar
qualquer alteração ou atualização.

Informações de Produtos e Preços

A Golden Lines informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou
vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A Golden Lines
compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir
possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A Golden Lines apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço,
incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos
complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais
e serviços podem ser atualizadas e alteradas pela Golden Lines a qualquer momento.

Propriedade Intelectual

A Golden Lines é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade
de Luis Rafael Coelho Neves.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na Golden Lines são
propriedade de Luis Rafael Coelho Neves ou foram concedidos a este, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização,
reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita
a aprovação prévia por parte da Golden Lines .

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem
como a abster-se de atos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor,
direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos,
conteúdos, etc sem aprovação expressa da Golden Lines . A Golden Lines não poderá
ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de Pagamento

A Golden Lines disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:
● Cartão de crédito/debito
● Multibanco
● MB WAY

Após o pagamento ser concluído, a Golden Lines irá proceder com uma verificação
padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá
um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a fatura
correspondente.

Condições de Compra na Golden Lines:

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na Golden Lines podem ser adquiridos,
salvo em casos de dano ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda,
cuja disponibilidade pode ser variável. Os produtos podem ficar indisponíveis sem aviso
prévio, mas, nestas circunstâncias, serão devidamente identificados na Golden Lines.

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a Golden Lines compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a
maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Taxas e Impostos

Na Golden Lines os preços são apresentados em Euro, sendo aplicadas as devidas
taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço
apresentado.

Cancelamento da Encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em
processamento. É solicitado que informe a Golden Lines através do seguinte contacto de
e-mail: info@goldenlines.pt, ou através do mensagem via WhatsApp para o numero: 910000000.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efetuado após a encomenda ter sido expedida,
será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a
mesma. A Golden Lines não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do
cancelamento de encomendas.

A Golden Lines reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em
casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por
questões técnicas alheias à Golden Lines .

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data
de celebração do contrato.
Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail info@goldenlines.pt.

Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente
deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A Golden Lines
deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a receção da
encomenda devolvida acompanhada pela fatura de compra, comprovativo de pagamento e
formulário de devolução. O reembolso será efetuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação
em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, ato, informação
ou serviço prestado referentes à Golden Lines através do contacto de e-mail info@goldenlines.pt ou através do Livro de reclamações eletrónico disponível pelo
link: {link para o livro de reclamações} .

Aviso de Responsabilidade

Ao criar e usar a conta na Golden Lines , o cliente é responsável pela manutenção da
conta, confidencialidade e por toda a atividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efetuar encomendas, o cliente aceita expressa e
inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais atualizada.

A Golden Lines não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros,
falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom
funcionamento da loja online.

A Golden Lines não é responsável por possíveis danos, direta ou indiretamente
relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços
disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de Dados Pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei Aplicável - Juridição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.